Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) realizou audiência pública para debater procedimentos adotados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Operação Matrinxã de combate a extração ilegal de madeira na reserva extrativista do Médio Purus, no município de Lábrea, no Amazonas.
O presidente da comissão, deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), disse que a população e autoridades locais reclamaram das ações do instituto. “Eu não vou julgar se o Instituto Chico Mendes está sendo autoritário ou não. Mas essa é a reclamação geral. Na operação Matrinxã, por exemplo, a informação que se tem é de que essa mega operação, que deslocou fiscais, monitores e instrutores, apreendeu 30 metros cúbicos de madeira. Trinta metros cúbicos de madeira representam cinco árvores, que dá pra fazer um pouco mais de cinco casas. Isso aí a gente não pode entender como devastação da floresta amazônica. Acho que há um pouco de exagero na atitude do ICMBio”, disse Marcelo.
O prefeito de Lábrea, Gean Barros, apresentou uma síntese da situação. Segundo ele, o ICMbio agiu de forma abusiva na cidade de Lábrea. “Nosso município tem cerca de 38 mil habitantes, 22 movelarias e mini-serrarias, 360 serradores e representa 0,70% de área desmatada. Porém, nada disso foi levando em conta pelo ICMbio que chegou na cidade de forma constrangedora, prejudicando mais de três mil trabalhadores”, relatou.
Na audiência, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, disse que entrou com ação no Ministério Público para investigar os fatos ocorridos e pretende fortalecer o trabalho no local para garantir a sobrevivência e os interesses das comunidades. “Nós não temos solidariedade nenhuma com abuso de poder e arbitrariedade de lado nenhum. Então, o ocorrido em Lábrea destoou em todos os aspectos e nós vamos apurar. Agora, independente dessas apurações, nós vamos continuar a vida. E lá a implantação dessas unidades acontecerá. Nós priorizaremos o fortalecimento da instituição lá pra que a gente possa desenvolver o trabalho”.
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Nádia Ferreira, considera que há um conflito de políticas e defende uma articulação entre as instituições. “Nós entendemos que a gestão ambiental tem que ter a responsabilidade das esferas federal, estadual e municipal e é só assim que a coisa efetivamente acontece”, disse a secretária afirmando ainda que o Amazonas está no caminho certo da conservação da biodiversidade, “mas é preciso melhorar a maneira de fiscalizar os ribeirinhas”.
Texto – Clélia Lima, da Rádio Câmara
Foto – Saulo Cruz, da Agência Câmara |