Atenção, atenção: o deputado federal Marcelo Serafim tem novo endereço de twitter, anote aí:

http://twitter.com/_marceloserafim

O estado real x O estado virtual

Durante oito dias de janeiro, visitei 23 cidades, juntamente com Serafim Corrêa, Marcelo Ramos e Elias Emanuel. Mais uma vez vi um interior sem investimentos, perspectivas, saúde, educação, produção e segurança. Por lá, não existem portos para escoar a produção que praticamente é inexistente. O Bolsa Floresta tão propagandeado, não chegou. O retrato da produção é o de Japurá, onde o mercado, vizinho do IDAM, está fechado no cadeado.

Vi uma Maraã abandonada, sem televisão e sem perspectiva. Lá não existe produção, pois as movelarias não têm a energia necessária para beneficiar sua matéria prima. Codajás é o retrato do abandono, a única coisa bonita é a placa com a foto do prefeito e do governador na entrada da cidade.

Em Juruá, as estradas para o escoamento da produção, que somam apenas 12 km, e foram prometidas em 2005 pelo governador ficaram na promessa. Em Jutaí e Japurá, os hospitais iniciados no primeiro governo Braga até hoje não foram concluídos. Nos municípios não existe tratamento de lixo, levando inúmeras doenças para a população. Em Fonte Boa, os salários atrasados há quatro meses maltratam a população e o comércio local. Em Tonantins, vi uma caixa d´agua que nunca teve água.

Também vi coisas belas como o centro de inclusão digital do Careiro que será equipado com recursos que eu viabilizei.

O Amazonas é isso, um contraste total. A informação não chega aos lugares mais distantes e o peso do dinheiro vem decidindo eleições há algum tempo. Chegou a hora de decidir o que queremos: se mais quatro anos de governos que gastam fortunas para tomar o poder e depois virar as costas para o povo; ou um governo democrático, que tenha compromisso com o povo, que seja nascido e que sejam construídos das bases.

A escolha é sua. Reage Manaus! Reage Amazonas!

Governador: incorpore a GTE da PM. O silêncio dos demais deputados sobre o assunto me causa incomodo e estranheza.

Amazonino: semana que vem conversamos!

Refrescando a memória do governador

Por Serafim Corrêa

Mais uma vez o governador Eduardo Braga se prevalece do cargo para atacar-me. Hoje, na Assembléia, quando deveria estar prestando contas do que não fez, principalmente, do abandono do interior, disse, totalmente fora de contexto, de lugar e de momento, que a minha administração teria emperrado a liberação de um documento da Fundação CECON, o que atrasou em três anos a ampliação e a modernização daquela instituição.

Isso é uma mentira. Nunca a Prefeitura, durante a minha administração, emperrou qualquer solicitação da parte do Governo do Estado. Tenho espírito público e embora ele reiteradamente, aqui e em Brasília, tenha procurado sempre prejudicar a Prefeitura de Manaus na minha gestão (remember a questão do ICMS quando uma quadrilha ligada a ele surrupiou dos cofres de Manaus quase duzentos milhões de reais), de minha parte sempre resolvi toda e qualquer pendência, atendendo os seus pleitos.

A postura dele foi o inverso. Combinava uma coisa e fazia outra. Essa, aliás, é a prática dele que os políticos do Amazonas tão bem conhecem.

Vou refrescar a memória do Governador.

Os terrenos onde estão construídos o Hospital Adriano Jorge e o Pronto Socorro 28 de Agosto pertenciam ao município. Ele pediu que a Prefeitura fizesse as respectivas doações, o que providenciei imediatamente. A Câmara aprovou e eu sancionei a lei. Essa foi a minha postura.

No entanto, quando por força de uma emenda parlamentar vieram recursos da ordem de R$ 500.000,00 para serem aplicados na reforma da Vila Olímpica do Santo Antonio surgiu o problema do terreno ser de propriedade do Governo do Estado. Pedi e reiterei inúmeras vezes, mas ele não fez a doação, fazendo com que o dinheiro fosse perdido.

O Governo do Estado queria regularizar terrenos invadidos dando aos moradores os respectivos títulos definitivos, bem como os conjuntos habitacionais. Existiam dois obstáculos: com relação aos terrenos era necessário fazer uma lei criando as áreas de especial interesse social, as AEIS, e com relação aos conjuntos era indispensável pagar as taxas.

Acordamos, então, que eu enviaria um projeto de lei criando as AEIS e outro isentando de taxas municipais o Governo do Estado. Em contrapartida, ele enviaria projeto isentando os municípios das taxas do IPAAM. Eu fiz a minha parte, enviei os projetos que foram aprovados pela Câmara e depois viraram leis com a minha sanção. Ele simplesmente esqueceu. Resultado: hoje o Governo do Estado está isento de taxas municipais, mas a Prefeitura não está isenta das taxas estaduais. Esse é o Eduardo Braga.

O governador está convidado a tornar público cópia integral desse processo que ele diz existir para que todos conheçam a verdade. Aliás, em 2006, estivemos juntos eu, ele e o Ministro da Saúde Saraiva Felipe visitando o CECON. Se havia algum problema, por que ele não falou?

O Governador está visivelmente nervoso. Qual seria a razão disso? A saída próxima do poder? Ou as pesquisas por ele encomendadas e que indicam que eu sou uma pedra no caminho dos planos da “Grande Família”?

Não sei, mas a verdade é que ele está nervoso.

Serafim Corrêa fala da viagem pelo interior do Amazonas

Eu, o deputado Marcelo Serafim e os vereadores Marcelo Ramos e Elias Emanuel fizemos uma viagem pelo interior do estado com o objetivo de visitar companheiros do nosso partido, o PSB, bem como conhecer mais de perto os problemas que afligem o nosso povo. Foram oito dias de contato direto, mais de 2.000 fotos, 20 horas de imagens, outro tanto dentro de um hidroavião Caravan de oito lugares e a constatação do mais absoluto abandono.

Nessa primeira fase, visitamos os municípios do rio Solimões e os mais próximos da calha. E a constatação foi a da ausência do Estado. Não é que seja ruim, em alguns lugares o pouco que tem não funciona, mas a principal característica é a ausência, ou seja, em muitos lugares simplesmente o Estado não existe. Em alguns municípios o isolamento é total. Nem mesmo a televisão chega.

Em Japurá, o mercado municipal está fechado no cadeado, cheio de teias de aranha. Lá tem a obra de um hospital parada há muito tempo. Existe uma enorme placa dizendo que o prazo de conclusão é de 120 dias, mas não existe a data a partir da qual o prazo deva ser contado. O atual Governo, que se vangloria de ser rápido, dá uma mostra da sua lerdeza, pois há sete anos e um mês não conclui a obra.

A energia elétrica, embora agora haja uma movimentação com a terceirização dos seus serviços pela Amazonas Energia em favor da Oliveira Energia, do empresário Orsine Oliveira, ainda está muito longe de manter a regularidade dos serviços. As reclamações são constantes. Em Maraã, por exemplo, dividiram a cidade em áreas, cada uma com seis horas de energia por dia. Pra ficar ruim precisa melhorar muito.

O Bolsa Família, que é uma ancora no campo social, está bastante prejudicado pela transferência para comerciantes do seu pagamento, ao invés de ser feito nos Correios, nas lojas lotéricas ou nos bancos existentes. Para se ter uma idéia, em Fonte Boa, município que há trinta anos está sob o comando dos Lisboa ou dos Lins, o Governo Federal delegou a um comerciante dono de uma loja chamada “Coração Blue” o pagamento do Bolsa Família. Ele aproveitou e reeditou um “barracão” da época da borracha. Para o beneficiário receber R$ 70,00 tem que comprar na loja R$ 50,00 e levar em dinheiro apenas R$ 20,00. E lá o quilo do arroz é R$ 4,00.

O Ministério Público não existe no interior, seja pela ausência física dos promotores, seja pela falta de iniciativa onde existe alguém. Um bom exemplo é Codajás. Na entrada da cidade há uma enorme placa com as fotos do Governador e do Prefeito, caracterizando propaganda pessoal, mas o Ministério Público, mesmo quando existia, não fez nada. Ao lado da placa, outra enorme, dizendo que o Governo do Estado está fazendo o sistema viário, mas quando se entra na cidade ela está pior do que o Haiti. A empresa, comenta-se na cidade, seria de propriedade de laranjas de deputados.

O Judiciário também está ausente. Os juízes não estão ficando em suas comarcas. Se as cúpulas do Ministério Público e do Poder Judiciário desconhecem esse fato, eu o estou noticiando como constatação no local, pedindo que se eles tiverem alguma dúvida a respeito mandem alguém aos municípios, obviamente que sem avisar, que vão constatar exatamente o mesmo que nós constatamos.

O abastecimento de água é, como regra, precário. Em Tonantins, não há rede e embora tenha um reservatório, ele nunca recebeu uma gota de água. O Governo Braga está chegando ao final e não colocou um único tostão no interior para resolver o problema que é dos mais graves.

O destino final do lixo no interior é um dos mais graves problemas de saneamento básico e do meio ambiente, sem que haja qualquer ação por parte do Governo. Outra ausência total. Em Maraã, existe uma enorme lixeira no que seria um campo de pouso de aeronaves que, por razões óbvias, não funciona.

Os portos, tão necessários, simplesmente não existem. A propaganda feita em Manaus é mentirosa.

Outro ausente é o DETRAN. Os mototaxistas, que são o único meio de transporte nos pequenos municípios, não têm carteira de habilitação porque não existe DETRAN. Para tirá-la, eles têm que vir a Manaus. Isso é o fim da picada.

A telefonia celular, dentro da proposta de universalização, está chegando ao interior. Onde a vencedora foi a VIVO as coisas estão mais adiantadas. Onde foram outras, a lentidão é total. Cabe à ANATEL cobrar dessas empresas, que ganham rios de dinheiro nas grandes cidades, obrigaram-se por força de contrato a levar a telefonia aos municípios menores, mas não estão cumprindo com a parte que lhes cabe.

Os prefeitos enfrentam dificuldades, principalmente, pela falta de um órgão estadual que lhes dê suporte, sobretudo nas questões burocráticas, quanto à liberação de verbas por parte do Governo Federal. Quase todos têm problemas no chamado CAUC, e por isso não conseguem receber recursos. Existem municípios há mais de um ano nessa situação. No passado existia o ICOTI, órgão estadual que assessorava os prefeitos, mas ele foi extinto.

Como regra, os prefeitos são pessoas dedicadas, precisando de ajuda e orientação. Existem, no entanto, alguns que são absolutamente irresponsáveis, como é o caso do prefeito de Caapiranga, que mora em Manacapuru ou o de Codajás, que viaja todos os meses levando consigo o vice e o presidente da Câmara para que o Juiz assuma a Prefeitura, numa distorção que deve ser apurada pela Desembargadora Socorro Guedes, Corregedora do TJAM, ou pelo CNJ.

Gostei do que vi no Careiro Castanho, sob o comando do Prefeito Joel Lobo. Cidade organizada, Prefeitura em condições de receber recursos federais, inclusive destinatária de um Centro de Inclusão Digital que, com 70 computadores, vai atender a juventude do município.

Agradeço a todos, companheiros ou não do PSB, que nos receberam com tanto carinho. Isso nos dá força para continuarmos caminhando, conhecendo melhor, para construir uma proposta de futuro bem melhor para o Amazonas.

Obrigado a todos.

Na foto, Marcelo Serafim e Serafim Correa conferem movelaria, em Maraã, com produção parada por conta da falta de energia.

A insegurança pública e a PEC 423

Na última quinta-feira, conversei com você sobre a PEC 300 e o que ela pode representar para a segurança em nosso estado. Hoje falarei sobre outra PEC, a Proposta de Emenda Constitucional 423 de minha autoria.

Nada melhor para um parlamentar que conversar com suas bases, e foi desta forma que decidi apresentá-la, depois de uma conversa com o soldado Floriano, que me relatou os dramas vividos por aqueles que esperam mais de 20 anos para serem promovidos. Infelizmente, na PM o merecimento muitas vezes é deixado de lado e o critério adotado é o de quem melhor “puxa o saco” dos governantes. Dessa forma, poucos vão subindo até as mais altas patentes da PM deixando para trás valorosos oficiais e praças que não se curvam a tais critérios.

Por isso, decidi apresentar a proposta. Infelizmente, não tive o apoio de nenhum parlamentar amazonense na briga para coletar as 171 assinaturas necessárias para dar entrada na PEC. Talvez pela falta de compromisso ou pela inconveniência de estabelecermos critérios justos.

Pela nossa proposta, os praças terão promoções a cada cinco anos, tendo como critérios o tempo de serviço e um curso de aperfeiçoamento para promoção que terá que ser oferecido obrigatoriamente pela PM todos os anos e sem limites de vagas. Com isso, teríamos a PM e o Corpo de Bombeiros devidamente valorizados e reconhecidos para que possam cumprir com a missão de cuidar da segurança de cada um de nós.

Convido todos vocês a me ajudarem na pressão para aprovar essa PEC e de forma concreta e justa estabelecermos critérios para a promoção desses profissionais dedicados, que cuidam com heroísmo de nossa segurança e libertá-los do critério injusto da influência mesquinha da política e de políticos que só visam os seus interesses e não o interesse de cada um de nós.

Vamos à luta! Até Quinta!

Governador: Incorpore a GTE da PM. Vou cobrar isso publicamente e espero que os outros deputados façam o mesmo.

Artigo do deputado Marcelo Serafim para o Dez Minutos